Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DE ARRECADAÇÃO A MAIOR NO CORRENTE EXERCÍCIO
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ALVARÁS DE LICENÇA PARA OS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DELIMITA PERÍMETRO URBANO NO BALNEÁRIO DE SÃO SIMÃO
MODIFICA AS TABELAS DE SALÁRIOS E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
MODIFICA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ALTERA PERCENTUAL CONSTANTE NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 255 DE 10 DE ABRIL DE 1974
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, TERRENOS DO BALNEÁRIO DE SÃO SIMÃO, CEDIDOS ATRAVÉS DE “TERMO DE COMPROMISSO”
MODIFICA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
DÁ NOME A UMA VIA PÚBLICA NA CIDADE DE MOSTARDAS
DÁ NOME A VÁRIAS VIAS PÚBLICAS DA PRAIA DE SÃO SIMÃO
MODIFICA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 637 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES; REORGANIZA OS QUADROS DE PESSOAL DO MUNICÍPIO; DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE PESSOAL PARA SERVIÇOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO OU TÉCNICO ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADOTA A CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES; REORGANIZA OS QUADROS DE PESSOAL; ESTABELECE NOVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCORPORA AO ARTIGO 191 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, LISTA DE SERVIÇOS EDITADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 56 E ALTERA ITENS II, III E IV DO ARTIGO 200 DO CÓDIGO EM REFERÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DE ARRECADAÇÃO A MAIOR NO CORRENTE EXERCÍCIO
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 194 E ARTIGO 11 DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 237 DE 04 DE OUTUBRO DE 1973 E 601 DE 16 DE MAIO DE 1986, RESPECTIVAMENTE
CONCEDE AUMENTO AOS INATIVOS E MODIFICA A TABELA DE SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h06 · Norma mais recente da lista: 14/09/1988