Câmara Municipal de Mostardas (RS)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 637 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES; REORGANIZA OS QUADROS DE PESSOAL DO MUNICÍPIO; DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE PESSOAL PARA SERVIÇOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO OU TÉCNICO ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 682, de 21 de março de 1989REVOGA-SE POR FORÇA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA LEI MUNICIPAL Nº 645 DE 25 DE MAIO DE 1988, OS ARTIGOS 1º E 2º QUE ALTERAM DISPOSITIVOS NA CATEGORIA DE TÉCNICO ESPECIALIZADO; E NA LEI MUNICIPAL Nº 637 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, O ARTIGO 37 E 38; E ACRESCENTA AO ARTIGO 35 NO QUADRO DE EMPREGOS A CATEGORIA DE TÉCNICOS COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA