Câmara Municipal de Mostardas (RS)
REVOGA-SE POR FORÇA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA LEI MUNICIPAL Nº 645 DE 25 DE MAIO DE 1988, OS ARTIGOS 1º E 2º QUE ALTERAM DISPOSITIVOS NA CATEGORIA DE TÉCNICO ESPECIALIZADO; E NA LEI MUNICIPAL Nº 637 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, O ARTIGO 37 E 38; E ACRESCENTA AO ARTIGO 35 NO QUADRO DE EMPREGOS A CATEGORIA DE TÉCNICOS COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 637, de 18 de dezembro de 1987DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES; REORGANIZA OS QUADROS DE PESSOAL DO MUNICÍPIO; ESTABELECE NOVO PLANO DE PAGAMENTO; DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAL PARA SERVIÇOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO OU TÉCNICO ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Municipal nº 645, de 25 de maio de 1988ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 637 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES; REORGANIZA OS QUADROS DE PESSOAL DO MUNICÍPIO; DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE PESSOAL PARA SERVIÇOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO OU TÉCNICO ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 707, de 26 de setembro de 1989ALTERA NO ART. 35 E NO ANEXO III-41 DA LEI MUNICIPAL Nº 637/87, DENOMINAÇÃO DO CARGO, E ACRESCENTA AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 682/89 NA CATEGORIA DE TÉCNICO COM FORMAÇÃO SUPERIOR O CARGO DE ENFERMEIRO, BEM COMO, O ANEXO III-72 E ACRESCENTA ALÍNEA C) AOS REQUISITOS NOS ANEXOS 62,64 A 69 E 71 DA MESMA LEI
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 745, de 21 de março de 1990ACRESCENTA AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 682 DE 21 DE MARÇO DE 1989, NA CATEGORIA DE TÉCNICO COM FORMAÇÃO SUPERIOR O CARGO DE FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, BEM COMO O ANEXO III-73