Câmara Municipal de Mostardas (RS)
ALTERA NO ART. 35 E NO ANEXO III-41 DA LEI MUNICIPAL Nº 637/87, DENOMINAÇÃO DO CARGO, E ACRESCENTA AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 682/89 NA CATEGORIA DE TÉCNICO COM FORMAÇÃO SUPERIOR O CARGO DE ENFERMEIRO, BEM COMO, O ANEXO III-72 E ACRESCENTA ALÍNEA C) AOS REQUISITOS NOS ANEXOS 62,64 A 69 E 71 DA MESMA LEI
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 637, de 18 de dezembro de 1987DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES; REORGANIZA OS QUADROS DE PESSOAL DO MUNICÍPIO; ESTABELECE NOVO PLANO DE PAGAMENTO; DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAL PARA SERVIÇOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO OU TÉCNICO ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Municipal nº 682, de 21 de março de 1989REVOGA-SE POR FORÇA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA LEI MUNICIPAL Nº 645 DE 25 DE MAIO DE 1988, OS ARTIGOS 1º E 2º QUE ALTERAM DISPOSITIVOS NA CATEGORIA DE TÉCNICO ESPECIALIZADO; E NA LEI MUNICIPAL Nº 637 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, O ARTIGO 37 E 38; E ACRESCENTA AO ARTIGO 35 NO QUADRO DE EMPREGOS A CATEGORIA DE TÉCNICOS COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA