Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “INTER-VIVOS”, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O VALOR DA DIÁRIA DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, QUANDO EM VIAGEM ADMINISTRATIVA NO ESTADO E FORA DO ESTADO
MODIFICA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ALTERA O VALOR DA TABELA DE PAGAMENTO DO CARGO EM COMISSÃO CC-4 E FG-4 DA LEI MUNICIPAL 665 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1988
DÁ NOME A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE DE MOSTARDAS
ESTABELECE NORMAS PARA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU
MODIFICA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ALTERA O VALOR DA TABELA DE PAGAMENTO DO CARGO EM COMISSÃO – CC-4 E FG-4 DA LEI MUNICIPAL Nº 664 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1988
INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS E GASOSOS
FIXA NORMAS PARA ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL – UF -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DE ARRECADAÇÃO A MAIOR NO CORRENTE EXECÍCIO E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DE ARRECADAÇÃO A MAIOR NO CORRENTE EXERCÍCIO
MODIFICA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
MODIFICA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 1989
APROVA O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1989
CONCEDE SUBVENÇÕES EXTRAORDINÁRIAS S DIVERSAS ENTIDADES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DE ARRECADAÇÃO A MAIOR NO CORRENTE EXERCÍCIO
REVOGA LEIS MUNICIPAIS NºS 533 E 579
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DE ARRECADAÇÃO A MAIOR NO CORRENTE EXERCÍCIO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 27/01/1989