Câmara Municipal de Mostardas (RS)
REVOGA LEIS MUNICIPAIS NºS 533 E 579
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 533, de 03 de agosto de 1983ALTERA ÁREA DOADA À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E REVOGA LEI MUNICIPAL
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 579, de 07 de junho de 1985ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 533 DE 03 DE AGOSTO DE 1983