Câmara Municipal de Mostardas (RS)
ALTERA ÁREA DOADA À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E REVOGA LEI MUNICIPAL
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 502, de 12 de abril de 1982ALTERA ÁREA DOADA À COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL E REVOGA LEI MUNICIPAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 579, de 07 de junho de 1985ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 533 DE 03 DE AGOSTO DE 1983
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 659, de 18 de outubro de 1988REVOGA LEIS MUNICIPAIS NºS 533 E 579