Câmara Municipal de Mostardas (RS)
ALTERA ÁREA DOADA À COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL E REVOGA LEI MUNICIPAL
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 412, de 10 de maio de 1979DELIMITA ÁREA A SER DOADA Á COHAB – RS, EM SUBSTITUIÇÃO A ANTERIOR
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 533, de 03 de agosto de 1983ALTERA ÁREA DOADA À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E REVOGA LEI MUNICIPAL