Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA A TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
MODIFICA A TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS À SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR
CONCEDE ANISTIA DA DÍVIDA ATIVA ATÉ O EXERCÍCIO DE 1983 (INCLUSIVE) E AUTORIZA A ISENÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E PARCELAMENTO DOS DÉBITOS POSTERIORES
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 637 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1987 – QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA REVISÃO DE PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 535 DE 07 DE OUTUBRO DE 1983
MODIFICA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
MODIFICA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS ESTADUAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SUBSTITUTOS QUANDO DO AFASTAMENTO DO PROFESSOR MUNICIPAL, NOS CASOS DE LICENÇA À GESTANTE E LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO S ENTIDADES PRIVADAS, PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO E MUNICIPAL
REVOGA-SE POR FORÇA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA LEI MUNICIPAL Nº 645 DE 25 DE MAIO DE 1988, OS ARTIGOS 1º E 2º QUE ALTERAM DISPOSITIVOS NA CATEGORIA DE TÉCNICO ESPECIALIZADO; E NA LEI MUNICIPAL Nº 637 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, O ARTIGO 37 E 38; E ACRESCENTA AO ARTIGO 35 NO QUADRO DE EMPREGOS A CATEGORIA DE TÉCNICOS COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 601 DE 16 DE MAIO DE 1986, QUE CRIA P QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
ALTERA NÚMERO DE CARGOS E FUNÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 637 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1987
CRIA NO ORGANOGRAMA INSTITUÍDO PELO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 678 DE 21 DE MARÇO DE 1989 O ÓRGÃO CHEFIA DO GABINETE COM O NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TURMA DE REGISTRO CONTÁBIL E TURMA DE APOIO FISCAL
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 640 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS; CRIA A CHEFIA DO GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR LOTES URBANOS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 04/07/1989