Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DE ARRECADAÇÃO A MAIOR NO CORRENTE EXERCÍCIO E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO EM VIGOR
MODIFICA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
MODIFICA A TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DE ARRECADAÇÃO A MAIOR NO CORRENTE EXECÍCIO E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ALTERA DIVERSOS ITENS DAS TABELAS II, III, IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 305/75 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – E REVOGA LEIS MUNICIPAIS
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL (UF) PARA O EXERCÍCIO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA PERCENTUAL CONSTANTE NO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 637/87 E NOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 639/87
ESTABELECE NORMAS PARA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA EXERCÍCIO DE 1990
AUTORIZA A CORREÇÃO DO VALOR VENAL DE PRÉDIOS E TERRENOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE
REPASSA VERBA A FUNDAÇÃO DA CULTURA DE MOSTARDAS, PARA PAGAMENTO DE PROFESSOR DE DANÇA
ALTERA NO ART. 35 E NO ANEXO III-41 DA LEI MUNICIPAL Nº 637/87, DENOMINAÇÃO DO CARGO, E ACRESCENTA AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 682/89 NA CATEGORIA DE TÉCNICO COM FORMAÇÃO SUPERIOR O CARGO DE ENFERMEIRO, BEM COMO, O ANEXO III-72 E ACRESCENTA ALÍNEA C) AOS REQUISITOS NOS ANEXOS 62,64 A 69 E 71 DA MESMA LEI
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO COM 450,00 m² À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES – CRT
MODIFICA A TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS AUXILIARES DA FISCALIZAÇÃO ESTADUAL – AFAFE
MODIFICA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR LOTES URBANOS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO A IGREJA BATISTA FILADÉLFIA
REVOGA O ARTIGO 89 DA LEI MUNICIPAL Nº 456 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1980
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO COM 375,00 m² À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES-CRT
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 14/11/1989