Câmara Municipal de Mostardas (RS)
AUTORIZA A CORREÇÃO DO VALOR VENAL DE PRÉDIOS E TERRENOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 733, de 20 de dezembro de 1989CRIA TRÊS DIVISÕES FISCAIS E AUTORIZA A CORREÇÃO DO VALOR VENRAL DE PRÉDIOS E TERRENOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MOSTARDAS E BALNEÁRIO DE SÃO SIMÃO DE ACORDO COM A LEI Nº 305 – ART. 7º DE 03/12/75 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 709 DE 18 DE OUTUBRO DE 1989