Câmara Municipal de Mostardas (RS)
ESTABELECE NORMAS PARA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA EXERCÍCIO DE 1990
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 672, de 29 de dezembro de 1988ESTABELECE NORMAS PARA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 805, de 21 de dezembro de 1990ESTABELECE NORMAS PARA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1991