Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULOS UTILITÁRIOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE PROFESSORES PARA ESCOLAS ESTADUAIS
DESTINA VERBA PARA O JOCKEY CLUBE MOSTARDENSE, PARA SER OFERECIDO AOS VEREADORES DO “GRANDE PRÊMIO PREFEITURA MUNICIPAL / 1989”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA NO CORRENTE EXERCÍCIO
CRIA TRÊS DIVISÕES FISCAIS E AUTORIZA A CORREÇÃO DO VALOR VENRAL DE PRÉDIOS E TERRENOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MOSTARDAS E BALNEÁRIO DE SÃO SIMÃO DE ACORDO COM A LEI Nº 305 – ART. 7º DE 03/12/75 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 709 DE 18 DE OUTUBRO DE 1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DE ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA NO CORRENTE EXERCÍCIO
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DE RECURSOS DO CONVÊNIO SUDS
DÁ NOME A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE DE MOSTARDAS
MODIFICA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DE ARRECADAÇÃO MAIOR NO CORRENTE EXERCÍCIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DE ARRECADAÇÃO A MAIOR NO CORRENTE EXERCÍCIO E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR
MODIFICA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DE ARRECADAÇÃO A MAIOR NO CORRENTE EXERCÍCIO E POR CONTA DE RECURSOS RECEBIDOS DO CONVÊNIO SUDS E DE JUROS DA APLICAÇÃO DOS MESMOS NO OVER
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO A SEÇÃO VIII NO CAPITULO IV E TÍTULO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 237 DE 1973, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOSTARDAS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DE RECURSO SUDS/1989
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DE AUXÍLIO RECEBIDO DA SEC, REFERENTE A SALÁRIO EDUCAÇÃO- QUOTA ESTADUAL, E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DE ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA NO CORRENTE EXERCÍCIO E A REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h12 · Norma mais recente da lista: 28/12/1989