Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 115 e 116 DA LEI N° 577 CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 116
MODIFICA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ALTERA OS ARTIGOS 18 E 19 E REVOGA O ARTIGO 22 – S 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 677 DE 27 DE JANEIRO DE 1989
MODIFICA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ALTERA VALORES NAS TABELAS DE PAGAMENTO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 744 DE 14 DE MARÇO DE 1990 – NO INCISO I A REFERÊNCIA SALARIAL “18” E NO INCISO III O CARGO EM COMISSÃO CC - 4 A FG – 4
CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA A DIVERSOS CONTRIBUINTES
MODIFICA A TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS – MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LUIZ
AUTORIZA A REALIZAÇÃO OPERAÇÃO DE CRÉDITOS COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS
ALTERA VALORES NAS TABELAS DE PAGAMENTO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°743 DE 14 DE MARÇO DE 1990 – NO INCISO II A REFERÊNCIA SALARIAL “18” E NO INCISO IV O CARGO EM COMISSÃO CC – 4 E A FG – 4
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 703 DE 20/09/1989 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS A AFAFE
DOA VERBA AO C.T.G. CRISTÓVÃO PEREIRA
ACRESCENTA AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 682 DE 21 DE MARÇO DE 1989, NA CATEGORIA DE TÉCNICO COM FORMAÇÃO SUPERIOR O CARGO DE FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, BEM COMO O ANEXO III-73
MODIFICA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
MODIFICA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
MODIFICA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS, PARA O BIMESTRE JANEIRO/FEVEREIRO/90
FIXA PARA O BIMESTRE JANEIRO/FEVEREIRO/90 OS VALORES NAS TABELAS DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ACRESCENTA NA LEI MUNICIPAL Nº 644 DE 20 DE ABRIL DE 1988 AO ART.23 NO QUADRO DE EMPREGOS E CATEGORIA DE TÉCNICO CM CONTABILIDADE BEM COMO, O ANEXO III-10 E AO ARTIGO 24 REFERÊNCIAS SALARIAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES
CRIA PARA O ANO DE 1990, A TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
CONCEDE ANISTIA DA DÍVIDA ATIVA DOS DÉBITOS CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 1984
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 15/05/1990