Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE Cr$ 71.825,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MOSTARDAS
MODIFICA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DE RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO SUDS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DE ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA NO CORRENTE EXERCÍCIO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE Cr$ 13.350.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 1991 A 1993
CRIA O QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, REORGANIZA OS QUADROS DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, ESTABELECE NOVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DE RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO SUDS
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
MODIFICA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, REORGANIZA OS QUADROS DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, ESTABELECE NOVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°750 DE 03/04/90 E CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LUIZ
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS – MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LUIZ
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MOSTARDAS
MODIFICA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h32 · Norma mais recente da lista: 29/08/1990