Câmara Municipal de Mostardas (RS)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 1991 A 1993
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 894, de 24 de abril de 1992INCLUI ANEXOS A LEI MUNICIPAL N° 769 DE 26 DE JUNHO DE 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 921, de 02 de setembro de 1992ALTERA TEXTO DA LEI MUNICIPAL 769, DE 26 DE JUNHO DE 1990 E LEI MUNICIPAL N° 824, DE 27 DE JUNHO DE 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 922, de 02 de setembro de 1992INCLUI ANEXO A LEI MUNICIPAL 769, DE 26 DE JUNHO DE 1990 E LEI MUNICIPAL N° 824, DE 27 DE JUNHO DE 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 943, de 20 de outubro de 1992INCLUI ANEXO A LEI MUNICIPAL N° 769, DE 26 DE JUNHO DE 1990 E LEI MUNICIPAL N° 824, DE 27 DE JUNHO DE 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 974, de 29 de dezembro de 1992INCLUI A LEI MUNICIPAL Nº 769, DE 26 DE JUNHO DE 1990 E LEI MUNICIPAL Nº 903 DE 04 DE JUNHO DE 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.010, de 02 de julho de 1993ALTERA A LEI MUNICIPAL DE 769 DE 26 DE JUNHO E 1990 E LEI MUNICIPAL Nº 903 DE 04 DE JUNHO DE 1992