Câmara Municipal de Mostardas (RS)
INCLUI ANEXO A LEI MUNICIPAL N° 769, DE 26 DE JUNHO DE 1990 E LEI MUNICIPAL N° 824, DE 27 DE JUNHO DE 1991
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 769, de 26 de junho de 1990DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 1991 A 1993
Altera o(a)
Lei Municipal nº 824, de 27 de junho de 1991DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS