Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOME AO LARGO MUNICIPAL
ISENTA ARTESÃOS DO PAGAMENTO DO ISSQN, ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E TAXA DE FISCALIZAÇÃO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES NO VALOR DE Cr$ 3.086.240,49 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR UM TERRENO NESTA CIDADE
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE Cr$ 1.085.068,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE Cr$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE Cr$913.927,66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE Cr$ 422.326,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
REVOGA LEI MUNICIPAL N° 416 DE 22 DE MAIO DE 1979
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR Cr$ 16.878,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE Cr$ 1.619.415,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
CONCEDE ABÔNO FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELA LEI MUNICIPAL N°237 DE 04 DE OUTUBRO DE 1973
MODIFICA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AMPLIA OS LIMITES DA ZONA URBANA DA CIDADE DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO A SRA. MARIA LUISA COLLARES SANTOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 28/11/1990