Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SUAS ATRIBUIÇÕES, SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR UMA KOMBI
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 487.938,15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 1991
RETIFICA ÁREA DO TÍTULO DE AFORAMENTO Nº 433
ALTERA PADRÃO DO CARGO OU FUNÇÃO DO SUBPREFEITO DE “CC-2 OU FG-2” PARA “CC-3 OU FG-3”, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 762 DE 13 DE JUNHO DE 1990
REINTEGRA ÁREA AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO
CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 1991
MODIFICA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA NOVA PLANTA DE VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, PARA FINS DE COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
ESTABELECE NORMAS PARA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1991
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES NO VALOR DE Cr$ 172.530,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
INSTITUI UM PLANO BÁSICO DE PROTEÇÃO DO AERÓDROMO DE MOSTARDAS DE ACORDO COM ALEI FEDERAL N° 7.565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA, SEÇÃO V, CAPÍTULO II, TÍTULO III, DECRETO FEDERAL N° 95.218 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1987 E PORTARIA DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA N° 1.141/GM5 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1987
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES NO VALOR DE Cr$ 476.904,45 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES NO VALOR DE Cr$ 1.000.000,00.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES NO VALOR DE Cr$ 371.163,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES NO VALOR DE Cr$ 144.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 23/05/1991