Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER CRUZADO NOVOS PARA PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUBSTITUI FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL
MODIFICA A TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 03 (TRÊS) MÉDICOS COMO PRESTADORES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM A II OVEARTE NO VALOR DE Cr$ 1.500.000,00
MODIFICA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
MODIFICA A TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULOS DESTA PREFEITURA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE Cr$ 4.907.858,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DÁ NOME AO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A BEMFAM-SOCIEDADE CIVIL BEM-ESTAR FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA NORTE
DOA UMA ÁREA COM 41.822,50 M² A COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL – COHAB – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 2.500.00,00 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DA ÁREA INDUSTRIAL
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 17/09/1991