Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA A TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
DOA UM TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE MOSTARDAS-AFM
MODIFICA A TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A BANDA SÃO LUIZ
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR AMPARO A POPULAÇÃO CARENTE E DESASSISTIDA DO MUNICÍPIO, COM DISTRIBUIÇÃO DE LEITE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 05 (CINCO) SERVIDORES COMO PRESTADORES DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES E SERVENTES/MERENDEIRAS, COMO PRESTADORES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 10 (DEZ) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COMO PRESTADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 35 (TRINTA E CINTO) SERVIDORES COMO PRESTADORES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 842/91
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM A CONVIDADOS DO MUNICÍPIO E DESPESAS COM FESTIVIDADES OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE Cr$ 4.416.486,80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS
ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1985, REFERENTE AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTADORES DE SERVIÇO DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO DOS PRODUTORES DE LEITE DE MOSTARDAS
MODIFICA A TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h27 · Norma mais recente da lista: 09/12/1991