Câmara Municipal de Mostardas (RS)
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 913, de 11 de agosto de 1992DÁ NOVA REDAÇÃO AO S 2°, DO ARTIGO 130 DA LEI MUNICIPAL N° 858, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 914, de 11 de agosto de 1992DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 94 DA LEI MUNICIPAL N° 858, DE 09 DEZEMBRO DE 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 935, de 22 de setembro de 1992ACRESCENTA O S 5° E S 6° AO ARTIGO 92, DA LEI MUNICIPAL N° 858, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 950, de 10 de novembro de 1992REVOGA ARTIGO 21, DA LEI MUNICIPAL Nº 858, DE 09 DE DEZEMBRO EM 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.037, de 18 de novembro de 1993MODIFICA A REDAÇÃO DE ARTIGOS 92 E 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 858 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991 E ADICIONA O PARÁGRAFO 7º E 8º AO ARTIGO 92
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.052, de 29 de dezembro de 1993DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.267, DA LEI MUNICIPAL Nº 858/91