Câmara Municipal de Mostardas (RS)
ESTABELECE CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.054, de 30 de dezembro de 1993FIXA A UNIDADE FISCAL-UFM E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 140 DA LEI MUNICIPAL Nº 807 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.229, de 12 de agosto de 1997ALTERA A LEI MUNICIPAL 807/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.715, de 31 de dezembro de 2002ALTERA O ARTIGO 22 E TABELA I, ALTERA O CAPÍTULO III E SEÇÕES E CRIA O CAPÍTULO III-A, SEÇÕES I, II E III, ALTERA A TABELA III E CRIA A TABELA III-A, ALTERA O ARTIGO 140 E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO, SUPRIME O ITEM III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 64, SUPRIME O ITEM 4 NA TABELA II, SUPRIME A TABELA VII, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 807, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.835, de 23 de dezembro de 2003DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO II DO TÍTULO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 807, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.842, de 30 de dezembro de 2003ALTERA O ARTIGO 140 DA LEI MUNICIPAL Nº 807, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Ressalvada pelo(a)
Lei Municipal nº 1.964, de 28 de dezembro de 2004RATIFICA O ARTIGO 140 DA LEI MUNICIPAL Nº 807, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1842, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.452, de 10 de dezembro de 2008ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS