Câmara Municipal de Mostardas (RS)
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 640 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS; CRIA A CHEFIA DO GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 640, de 18 de dezembro de 1987REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 679, de 21 de março de 1989CRIA NO ORGANOGRAMA INSTITUÍDO PELO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 678 DE 21 DE MARÇO DE 1989 O ÓRGÃO CHEFIA DO GABINETE COM O NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TURMA DE REGISTRO CONTÁBIL E TURMA DE APOIO FISCAL