Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Lei Municipal nº 316, de 09 de setembro de 1976
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR NA ZONA RURAL
- Data
- 9 de setembro de 1976
- Número
- 316
- Publicação
- 9 de setembro de 1976 · Mural
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 306, de 13 de fevereiro de 1976AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR NA ZONA RURAL