Câmara Municipal de Mostardas (RS)
DÁ NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 248, de 07 de dezembro de 1973ALTERA PADRÃO NO “QUADRO” DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS “CONSTANTE NO ANEXO Nº 3 DA LEI MUNICIPAL Nº 238 DE 04 DE OUTUBRO DE 1973
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 280, de 04 de junho de 1975ALTERA PADRÃO NO “QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS” CONSTANTE DO ANEXO Nº 3, DA LEI MUNICIPAL Nº 238, DE 04 DE OUTUBRO DE 1973
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 319, de 09 de setembro de 1976ALTERA OS REQUISITOS NECESSÁRIOS NO DESEMPENHO DO CARGO DE PROFESSOR PRIMÁRIO “C” DA LEI MUNICIPAL Nº 238/73