Câmara Municipal de Mostardas (RS)
FIXA NORMAS PARA O SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 284, de 06 de agosto de 1975DÁ NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º LEI Nº 232, DE 03 DE SETEMBRO DE 1973, QUE FIXA NORMAIS PARA SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 312, de 02 de junho de 1976SERÃO ACRECIDOS DOIS PARÁGRAFOS NO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 232, DE 03 DE SETEMBRO DE 1973
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 343, de 10 de junho de 1977DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21, DO CAPITULO VI DA LEI MUNICIPAL N°232 DE 03 DE SETEMBRO DE 1973
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 349, de 07 de setembro de 1977ALTERA O ARTIGO 10° DA LEI MUNICIPAL N° 232 DE 03 DE SETEMBRO DE 1973
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.447, de 05 de julho de 2000CRIA O SERVIÇO DE TÁXI ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.063, de 09 de novembro de 2005DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, LIMITAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS