Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR UMA ÁREA PARA ABERTURA DE UMA RUA NA CIDADE
MODIFICA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL, DE ENERGIA (COMEN) DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A BANDA SÃO LUIZ
MODIFICA TABELA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 94 DA LEI MUNICIPAL N° 858, DE 09 DEZEMBRO DE 1991
DÁ NOVA REDAÇÃO AO S 2°, DO ARTIGO 130 DA LEI MUNICIPAL N° 858, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991
ALTERA O VALOR PADRÃO “17” CLASSES A, B,C,D,E e F, DA CATEGORIA DE TÉCNICO COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES POR CONTA DA ARRECADAÇÃO A MAIOR DO CORRENTE EXERCÍCIO
ALTERA O VALOR PADRÃO “17” CLASSES A, B,C,D,E e F, DA CATEGORIA DE TÉCNICO COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA
MODIFICA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
MODIFICA TABELA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS – MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LUIZ
FIXA NOVOS VALORES PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS DO PREFEITO E VICE – PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A COMARCA DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA A TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A INTERVENIÊNCIA DO IPERGS
MODIFICA TABELA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 02/09/1992