Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA AS TABELAS PARA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DE ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DE ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO
“DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”
ACRESCENTA O S 5° E S 6° AO ARTIGO 92, DA LEI MUNICIPAL N° 858, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DE ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA CORRENTE EXERCÍCIO
“CRIA O FAP – FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PROPRIEDADE RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO EM VIGOR
MODIFICA TABELA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ALTERA NÚMERO DE CARGOS E FUNÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 859, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS AOS CONTRIBUINTES EM DÍVIDA COM A FAZENDA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA E ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS COM O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DAER
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°916, DE 12 AGOSTO DE 1992
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA CORRENTE EXERCÍCIO
FIXA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL (UFM) PARA OS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO/92
INCLUI ANEXO A LEI MUNICIPAL 769, DE 26 DE JUNHO DE 1990 E LEI MUNICIPAL N° 824, DE 27 DE JUNHO DE 1991
ALTERA TEXTO DA LEI MUNICIPAL 769, DE 26 DE JUNHO DE 1990 E LEI MUNICIPAL N° 824, DE 27 DE JUNHO DE 1991
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 20/10/1992