Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DE ARRECADAÇÃO A MAIOR E AUXÍLIO RECEBIDO DO SUS
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR AUTORIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL A UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL-OVERGS
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE AUXÍLIO RECEBIDO DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DENOMINA PRAÇA DA VILA NORTE DA CIDADE DE MOSTARDAS
SUPRIME O § 4º DO ARTIGO 52, DA LEI MUNICIPAL DE 577, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1985
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DE ARRECADAÇÃO A MAIOR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO EM B\VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM A 3ª OVEARTE, NO VALOR DE Cr$ 48.000.000,00
REVOGA ARTIGO 21, DA LEI MUNICIPAL Nº 858, DE 09 DE DEZEMBRO EM 1991
MODIFICA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ACRESCENTA A ALÍNEA “L”, NO ARTIGO 1º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 863, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DE ARRECADAÇÃO A MAIOR E RECURSOS RECEBIDOS DO SUS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA TRÊS ESCOLAS MUNICIPAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DE ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DE ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA CORRENTE EXERCÍCIO
INCLUI ANEXO A LEI MUNICIPAL N° 769, DE 26 DE JUNHO DE 1990 E LEI MUNICIPAL N° 824, DE 27 DE JUNHO DE 1991
FIXA NOVOS VALORES PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS DO PREFEITO E VICE – PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM CONTENÇÃO DE DUNAS
ALTERA NÚMERO DE CARGOS E FUNÇÕES DA ELI MUNICIPAL N° 859, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 24/11/1992