Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA AS TABELAS PARA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993
DOA UM TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE MOSTARDAS-AFM
DOA UM TERRENO À COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA-CEEE
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR NA EXECUÇÃO DAS REDES DE ELETRIFICAÇÃO RURAL SIMPLIFICADA DO SISTEMA PROLUZ
INCLUI A LEI MUNICIPAL Nº 769, DE 26 DE JUNHO DE 1990 E LEI MUNICIPAL Nº 903 DE 04 DE JUNHO DE 1992
REGULARIZAÇÃO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE CASA POR IMÓVEL DO MUNICÍPIO
REGULAMENTAÇÃO DE PERMUTA
AUTORIZA A CORREÇÃO DO VALOR VENAL DE PRÉDIOS E TERRENOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU AOS APOSENTADOS, VIÚVOS E PENSIONISTAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR UM TERRENO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR UM TERRENO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS – MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LUIZ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DA REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E AUXÍLIO DO SUS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR COM A CINTEA, CONTRATO DE EMPREITADA PARA RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DE AGUAPÉ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES
FIXA PARA O BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO/92 OS VALORES NAS TABELAS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 14/01/1993