Câmara Municipal de Mostardas (RS)
DOA UM TERRENO À COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA-CEEE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.112, de 08 de março de 1995PRORROGA O PRAZO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 977, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.541, de 02 de junho de 2009ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 977, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992