Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA ESCOLA ESTADUAL
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS MUNICIPAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE MULTA SOBRE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DA 1º PARCELA DOS IMPOSTOS E TAXAS DE 1993
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997
DÁ NOME DE NASRE MIGUEL SIMÃO À RUA 5-A DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DA CIDADE DE MOSTARDAS
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM A CONVIDADOS DO MUNICÍPIO E DESPESAS COM FESTIVIDADE OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA NOVOS VALORES PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 28.750.000,00
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 80.500.00,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 14.000.000,00
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS MUNICIPAIS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE PROFESSORAS PARA ESCOLAS ESTADUAIS
PRORROGA PRAZO CONSTANTE NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 985/93
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A BEMFAM-SOCIEDADE CIVIL BEM ESTAR FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE 50% DA MULTA SOBRE DÉBITOS DO EXERCÍCIO DE 1992 E ANTERIORES E CONCEDE DESCONTOS DE 20% PARA PAGAMENTO DE IPTU E RESPECTIVAS TAXAS DE 1993
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DUAS ATRIBUIÇÕES, SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 03 (TRÊS) FIXADORES DE DUNAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL
MODIFICA AS TABELAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 17/05/1993