Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 05 (CINCO) FIXADORES DE DUNAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DO PREFEITO DO LITORAL NORTE
PRORROGA PRAZO CONSTANTE DA LEI Nº 990/93
MODIFICA AS TABELAS PARA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ – MANTEDORA DO HOSPITAL SÃO LUIZ
DÁ DENOMINAÇÃO DO AERÓDROMO MUNICIPAL
FIXA NOVOS VALORES PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
MODIFICA AS TABELAS E CONCEDE ABONO PARA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE 769 DE 26 DE JUNHO E 1990 E LEI MUNICIPAL Nº 903 DE 04 DE JUNHO DE 1992
FIXA NOVOS VALORES PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA AS TABELAS PARA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS-CMD
DÁ DENOMINAÇÃO AO MINIZOOLÓGICO MUNICIPAL E PRAÇA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 40.000.000,00
MODIFICA AS TABELAS PARA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 976 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MOSTARDAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 30/09/1993