Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA ITEM VI NO ARTIGO.41 DA LEI MUNICIPAL Nº 864, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991
ALTERA REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1029, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1993
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
MODIFICA A REDAÇÃO DE ARTIGOS 92 E 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 858 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991 E ADICIONA O PARÁGRAFO 7º E 8º AO ARTIGO 92
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS RURAIS DO MUNICÍPIO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ-MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LUIZ
FIXA PARA O BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO/93, OS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA CORRENTE EXERCÍCIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UMA AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ESCOLAS MUNICIPAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
MODIFICA AS TABELAS PARA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM A 4º OVEARTE \, NO VALOR DE Cr$ 1.500.000,00
ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 996, DE 03 DE MAIO DE 1993
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
INSTITUI A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (E/OU CULTURAL) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 01 (UM) ODONTÓLOGO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 01/12/1993