Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 859 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991, CRIA E EXTINGUE CARGOS, RECLASSIFICA E REAVALIA PADRÕES E VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 864 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991 E N° 889 DE 31 DE MARÇO DE 1992
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 861 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE ESTABELECE O QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 860 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991, RECLASSIFICA PADRÕES E VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 998/9 DE 03 DE MAIO DE 1993 E LEI MUNICIPAL N° 1008 DE 17 DE JUNHO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE, CONFORME PROCESSO N° 045044-20.00/93.8.
INCLUI PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART.11 DA LEI MUNICIPAL Nº 862, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991
FIXA A UNIDADE FISCAL-UFM E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 140 DA LEI MUNICIPAL Nº 807 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 1994
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.267, DA LEI MUNICIPAL Nº 858/91
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DE ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O GRUPAMENTO DE SOCORROS PÚBLICOS DA FORÇA TAREFA DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DELIMITA A ÁREA URBANA NO BALNEÁRIO MOSTARDENSE
AMPLIAÇÃO DA ÁREA URBANA NA PRAIA DE SÃO SIMÃO
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DE ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO
ISENTA IDOSOS COM MAIS DE 65 ANOS E DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS DE PAGAMENTO DE TARIFAS RODOVIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS A ASSINAR CONVÊNIO COM O COMANDO DA BRIGADA MILITAR COM SEDE EM OSÓRIO
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 17/01/1994