Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Lei Municipal nº 1.047, de 06 de dezembro de 1993
DELIMITA A ÁREA URBANA NO BALNEÁRIO MOSTARDENSE
- Data
- 6 de dezembro de 1993
- Número
- 1047
- Publicação
- 6 de dezembro de 1993 · Mural
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.449, de 02 de dezembro de 2008ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1047, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1993 E REDEFINE A ÁREA URBANA DO BALNEÁRIO MOSTARDENSE NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS