Câmara Municipal de Mostardas (RS)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 859 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991, CRIA E EXTINGUE CARGOS, RECLASSIFICA E REAVALIA PADRÕES E VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 859, de 09 de dezembro de 1991DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.075, de 27 de abril de 1994ALTERA ESCOLARIDADE DOS CARGOS DE ENCARREGADO PELOS SERVIÇOS GERAIS, CONSTANTES NOS ANEXOS II – 19 II – 20, DA LEI MUNICIPAL N° 1062 DE 17 DE JANEIRO DE 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.076, de 27 de abril de 1994ACRESCENTA OBSERVAÇÃO NO ITEM CONDIÇÕES DE TRABALHO NO ANEXO I – 6 DA LEI MUNICIPAL N° 1062, DE 17 DE JANEIRO DE 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.077, de 06 de maio de 1994ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 1062, DE 17 DE JANEIRO DE 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.085, de 03 de junho de 1994CRIA CARGO DE DIRETOR DA ÁREA DE ENFERMAGEM
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.115, de 28 de março de 1995CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO SUBSTITUTO E MOTORISTA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.148, de 10 de outubro de 1995CRIA OS CARGOS DE TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL E ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.179, de 23 de abril de 1996EFETUA ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I – 15, I – 16 E I – 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 1062/94
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.186, de 01 de julho de 1996CRIA O CARGO DE DIRETOR DE ÁREA DE TERAPIA OCUPACIONAL E AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS E FUNÇÕES NO CARGO DE DIRETOR DE ÁREA MÉDICA
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.330, de 13 de janeiro de 1999ALTERA PADRÃO DO CARGO OU FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DE CC-VII OU FG-VII PARA CC-VIII OU FG-VIII, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1062, DE 17 DE JANEIRO DE 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.468, de 31 de outubro de 2000ACRESCENTA O CARGO DE TELEFONISTA AO QUADRO DOS CARGOS EXCEDENTES PREVISTO NO ARTIGO 5º DA LEI 1062 DE 17/01/94, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.633, de 09 de julho de 2002ALTERA O ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 1062, DE 17 DE JANEIRO DE 1994 E O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 1061, DE 17 DE JANEIRO DE 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.643, de 30 de julho de 2002ALTERA PADRÃO E ANEXO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE MÉDICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1062, DE 17 DE JANEIRO DE 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.644, de 30 de julho de 2002ALTERA Nº DE CARGOS, PADRÃO DO CC, CÓDIGO DA FG E ANEXO DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO CARGO DE DIRETOR DE ÁREA MÉDICA DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 1062, DE 17 DE JANEIRO DE 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.654, de 21 de agosto de 2002ALTERA O Nº DE CARGOS DE MÉDICO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ART. 3º E ACRESCENTA O PADRÃO “X” NA TABELA DE PAGAMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E OS COEFICIENTES DOS PADRÕES CC-X E FG-X NO ART. 25, I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 1062, DE 17 DE JANEIRO DE 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.754, de 02 de abril de 2003ALTERA ANEXO I-4 DA LEI MUNICIPAL Nº 1062, DE 17 DE JANEIRO DE 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.756, de 08 de abril de 2003ALTERA ANEXOS I-14, I-24 E I-26 DA LEI MUNICIPAL Nº 1062, DE 17 DE JANEIRO DE 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.847, de 20 de janeiro de 2004CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OFICINA - CC-VI
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.955, de 30 de novembro de 2004REVOGA ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nºs 1062/94, 1115/95, 1164/95 E 1208/97
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.981, de 25 de janeiro de 2005CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.089, de 17 de janeiro de 2006CRIA, AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS E ALTERA A ESCOLARIDADE, ACRESCENTA ATRIBUIÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.115, de 31 de janeiro de 2006CRIA E ALTERA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.158, de 23 de maio de 2006ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS