Câmara Municipal de Mostardas (RS)
ALTERA PADRÃO E ANEXO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE MÉDICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1062, DE 17 DE JANEIRO DE 1994
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.062, de 17 de janeiro de 1994ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 859 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991, CRIA E EXTINGUE CARGOS, RECLASSIFICA E REAVALIA PADRÕES E VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.655, de 21 de agosto de 2002DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DOS ARTS. 1º E 3º DA LEI Nº 1643, DE 30 DE JULHO DE 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.158, de 23 de maio de 2006ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS