Câmara Municipal de Mostardas (RS)
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 885, de 24 de março de 1992ALTERA ALÍNEA a) NO ANEXO I – 32 E ANEXO I – 33 DO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N° 859 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 929, de 10 de setembro de 1992ALTERA NÚMERO DE CARGOS E FUNÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 859, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 940, de 20 de outubro de 1992ALTERA NÚMERO DE CARGOS E FUNÇÕES DA ELI MUNICIPAL N° 859, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.062, de 17 de janeiro de 1994ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 859 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991, CRIA E EXTINGUE CARGOS, RECLASSIFICA E REAVALIA PADRÕES E VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.158, de 23 de maio de 2006ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS