Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DE RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE 2° GRAU DE MOSTARDAS
AUTORIZA REGULAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS TERMOS DA QUADRA 53, DO PLANO URBANO DA CIDADE
FIXA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS PARA O MÊS DE MAIO/94 E O MÊS DE JUNHO/94
ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1° AO 5° PASSANDO O PARÁGRAFO ÚNICO PARA PARÁGRAFO 6° NO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1060, DE 17 DE JANEIRO DE 1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A BENFAM SOCIEDADE CIVIL BEM ESTAR FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 1062, DE 17 DE JANEIRO DE 1994
ACRESCENTA OBSERVAÇÃO NO ITEM CONDIÇÕES DE TRABALHO NO ANEXO I – 6 DA LEI MUNICIPAL N° 1062, DE 17 DE JANEIRO DE 1994
ALTERA ESCOLARIDADE DOS CARGOS DE ENCARREGADO PELOS SERVIÇOS GERAIS, CONSTANTES NOS ANEXOS II – 19 II – 20, DA LEI MUNICIPAL N° 1062 DE 17 DE JANEIRO DE 1994
FIXA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS PARA O MÊS DE ABRIL/94
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ASSINAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO QUE CELEBRAR, ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR IMPOSTOS E TAXAS AOS PROFISSIONAIS LIBERAIS QUE FIXAREM RESIDÊNCIA EM MOSTARDAS
CONCEDE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRATAR PROFESSORES PARA ESCOLARES MUNICIPAIS
CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS
FIXA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS PARA O MÊS DE MARÇO DE 1994
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ASSINAR ”TERMO DE COLABORAÇÃO” QUE FIRMAM, ENTRE SI, O NÚCLEO DE ENERGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER/RS
FIXA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 1994
FIXA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS, PARA O MÊS DE JANEIRO/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 03 (TRÊS) PRESTADORES DE SERVIÇOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h47 · Norma mais recente da lista: 26/05/1994