Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CÓDIGO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE LOTES NO BALNEÁRIO DE SÃO SIMÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MOSTARDAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM A 5° OVEARTE
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR 50% DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO MENSAL COM AS TRANSFERÊNCIAS DAS MULTAS DE TRÂNSITO AO CONSEPRO, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLICIA CIVIL E BRIGADA MILITAR, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1008 DE 17 DE JUNHO DE 1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR PARA ESCOLA MUNICIPAL
MODIFICA AS TABELAS PARA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
DISPÕE SOBRE A POLITICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, CRIA O FUNDO HABITACIONAL POPULAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 998/93 DE 03 DE MAIO DE 1993 E LEI MUNICIPAL DE N° 1008 DE 17 JUNHO DE 1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1044/93
ACRESCENTA FESTIVIDADES NA LEI DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM PROFESSOR PARA ESCOLA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR “TERMO DE AJUSTE” QUE CELEBRAM, ENTRE SI, DE UM LADO A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS E O MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA PARCERIA ENTRE A CEEE E AS PREFEITURAS DE MOSTARDAS, PALMARES DO SUL E TAVARES, VISANDO DAR CONDIÇÕES DE CONSTRUÇÃO DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
CRIA CARGO DE DIRETOR DA ÁREA DE ENFERMAGEM
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 634, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE CRIA A FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM A CONVIDADOS DO MUNICÍPIO E DESPESAS COM FESTIVIDADES OFICIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 14/11/1994