Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 998/93 DE 03 DE MAIO DE 1993 E LEI MUNICIPAL Nº 1089 DE 29 DE AGOSTO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO PRADEM-PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO MUNICIPAL E CONTRATAÇÃO DE 06 (SEIS) PROFESSORES E 05 (CINCO) SERVENTES/MERENDEIRAS
REINTEGRA ÁREA AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR “TERMO DE AJUSTE” QUE CELEBRAM, ENTRE SI, DE UM LADO A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS E O MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSOCIAR A MUNICÍPIO DE MOSTARDAS NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TURISMO SRRA E MAR
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO Á SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM MÉDICO
CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO SUBSTITUTO E MOTORISTA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES PARA ESCOLAS MUNICIPAIS
DELIMITA ÁREA URBANA NO BALNEÁRIO DE SÃO SIMÃO E REVOGA AS LEIS Nº 654 E 1046 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O PRAZO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 977, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAGAR DESPESAS A CONVIDADOS DO MUNICÍPIO EM FESTIVIDADES OFICIAIS POE OCASIÃO DO “VERANEIO/95”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR A ÁREA ONDE LOCALIZA-SE O BALNEÁRIO MOSTARDENSE, SUA REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS
MODIFICA AS TABELAS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ALTERA S ÚNICO DO ARTIGO 4° E ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1086 DE 18 DE JULHO DE 1994
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 1995
AUTORIZA A CORREÇÃO DO VALOR VENAL DE PRÉDIOS E TERRENOS NO PERÍMETROS URBANO DA CIDADE E BALNEÁRIOS DE SÃO SIMÃO E MOSTARDENSE PARA O EXERCÍCIO DE 1995
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995
FIXA NOVOS VALORES PARA AS DIÁRIAS DO PREFEITO E DO VICE – PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 03/05/1995