Câmara Municipal de Mostardas (RS)
DELIMITA ÁREA URBANA NO BALNEÁRIO DE SÃO SIMÃO E REVOGA AS LEIS Nº 654 E 1046 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 654, de 12 de setembro de 1988DELIMITA PERÍMETRO URBANO NO BALNEÁRIO DE SÃO SIMÃO
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.046, de 06 de dezembro de 1993AMPLIAÇÃO DA ÁREA URBANA NA PRAIA DE SÃO SIMÃO
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.450, de 02 de dezembro de 2008ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1113, DE 15 DE MARÇO DE 1995 E REDEFINE A ÁREA URBANA DA PRAIA DE SÃO SIMÃO NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS