Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULARIZA A CRIAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 998 DE 03 DE MAIO DE 1993 E LEI MUNICIPAL Nº 1089 DE 29 DE AGOSTO DE 1994
ALTERA MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES DE TERRENO DADO A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA-CEEE
INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 998 DE 03 DE MAIO DE 1993 O ANEXO I, PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 998 DE 03 DE MAIO DE 1993 E LEI MUNICIPAL Nº 1089 DE 29 DE AGOSTO DE 1994
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EFETUAR DESPESAS COM EVENTO ESPORTIVO ALUSIVO À SEMANA DA PÁTRIA, EM CARÁTER ESPECIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO Á SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EFETUAR ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1098/94
FIXA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS PARA O MÊS DE JUNHO DE 1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1044/93
AUTORIZA A ESCRITORA ELMA SANTANA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE MOSTARDAS EM CIDADE DE ITÁLIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONVÊNIO FIRMADO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA-CEEE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, 01 (UM) PROFESSOR PARA ESCOLA MUNICIPAL
CONCEDE DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM BIOQUÍMICO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO A CONVIDADOS DO MUNICÍPIO E DESPESAS COM FESTIVIDADES OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR TERRENO COM A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRA E CONSTRUÇÃO DE MUROS NO CEMITÉRIO DA SEDE
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h48 · Norma mais recente da lista: 29/08/1995