Câmara Municipal de Mostardas (RS)
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EFETUAR ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1098/94
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 936, de 23 de setembro de 1992“DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.098, de 19 de outubro de 1994DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.784, de 09 de julho de 2003ALTERA O ARTIGO 16, ALÍNEA “P” E O ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1133, DE 27 DE JUNHO DE 1995