Câmara Municipal de Mostardas (RS)
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 936, de 23 de setembro de 1992“DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.133, de 27 de junho de 1995FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EFETUAR ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1098/94
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.334, de 02 de fevereiro de 1999ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1098/94
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.882, de 31 de março de 2004ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1098, DE 19 DE OUTUBRO DE 1994, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.357, de 27 de dezembro de 2007ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1098, DE 19 DE OUTUBRO DE 1994, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.624, de 29 de dezembro de 2009DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 12, 32 E 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1098, DE 19 DE OUTUBRO DE 1994 E REVOGA OS ARTIGOS 33 E 34, ALÍNEAS A, B, C, D, E, F, G, DA MESMA LEI
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.765, de 28 de dezembro de 2010ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 1098/1994 E INCLUI ITEM NO MESMO PARÁGRAFO
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.871, de 16 de agosto de 2011ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1098/1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.944, de 24 de janeiro de 2012ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1098, DE 19 DE OUTUBRO DE 1994, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.063, de 27 de dezembro de 2012ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 1098/94, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE