Câmara Municipal de Mostardas (RS)
“DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.098, de 19 de outubro de 1994DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.133, de 27 de junho de 1995FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EFETUAR ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1098/94