Câmara Municipal de Mostardas (RS)
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 1098/94, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.098, de 19 de outubro de 1994DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.357, de 27 de dezembro de 2007ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1098, DE 19 DE OUTUBRO DE 1994, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.073, de 15 de janeiro de 2013CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 25 MENCIONADO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3063/2012, AOS CONSELHEIROS TUTELARES
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.191, de 13 de janeiro de 2014CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 25 MENCIONADO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3063/2012, AOS CONSELHEIROS TUTELARES
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.294, de 13 de janeiro de 2015CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 25 MENCIONADO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3063/2012, AOS CONSELHEIROS TUTELARES
Alterado(a) pelo(a)
CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 25 MENCIONADO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3063/2012, AOS CONSELHEIROS TUTELARES
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.537, de 10 de janeiro de 2017CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 25 MENCIONADO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3063/2012, AOS CONSELHEIROS TUTELARES
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.701, de 16 de janeiro de 2018CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 25 MENCIONADO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3063/2012, AOS CONSELHEIROS TUTELARES
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.883, de 08 de janeiro de 2019Concede percentual de revisão geral, nos termos do parágrafo segundo do artigo 25 mencionado no artigo 1º da Lei Municipal nº 3063/2012, aos Conselheiros Tutelares.