Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Lei Municipal nº 2.871, de 16 de agosto de 2011
ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1098/1994
- Data
- 16 de agosto de 2011
- Número
- 2871
- Publicação
- 16 de agosto de 2011 · Mural
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.098, de 19 de outubro de 1994DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE